Condições gerais de utilização do Website

Ao utilizar o Website deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que são propriedade e estão sob gestão e manutenção da GPAlgorit, Sociedade Unipessoal Lda. O termo “Website” abrange, para efeitos deste documento, o sítio de internet “www.algoritmd.com“.

A GPAlgorit, Sociedade Unipessoal Lda. (doravante designada por “GPAlgorit”) é uma sociedade comercial do tipo unipessoal por quotas existindo de acordo com a Lei Portuguesa e com sede em: Rua Camilo Sousa Santos, nº144, 4ºC, 4430-704 Vila Nova de Gaia; Portugal. A atividade principal da GPAlgorit corresponde à gestão de sítios de internet com âmbito educacional em Ciências da Saúde (CAE 63120).

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo que, em geral, aceda ao Website através de um registo e visite o conteúdo ou faça uso das suas funcionalidades.

O acesso aos conteúdos do Website encontra-se sujeito às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunitários, aplicáveis. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website.

As presentes Condições Gerais de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela GPAlgorit, em qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer novos produtos e/ou conteúdo que se apresentem e/ou se disponibilizem no Website ficarão também sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização.

Recomenda-se que o Utilizador consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.

O Website pode ser terminado em qualquer momento, comprometendo-se a GPAlgorit a notificar, com antecedência, os Utilizadores que tiverem uma subscrição ativa.

Propriedade intelectual e industrial e nome de domínio

“algoritMD” é uma marca Europeia registada no Instituto da propriedade intelectual da União Europeia com o número 018428994, da titularidade da GPAlgorit. A GPalgorit é também titular do domínio “www.algoritmd.com“. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo.

O Utilizador que adquira subscrição de acesso ao Website pode visualizar todo o Conteúdo do Website e inclusivamente copiar e/ou armazenar estes elementos no disco rígido do seu PC ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e sem fins comerciais. A utilização do conteúdo do Website para fins comerciais ou não pessoais não é permitida, exceto se tiver autorização prévia escrita da GPAlgorit. Para o efeito contactar info@algoritmd.com.

Acesso ao Website

O acesso a alguns Conteúdos do Website está condicionado ao registo prévio do Utilizador, bem como à respetiva autenticação, através de identificação via protocolo com diferentes Redes Sociais.

A GPAlgorit tem como objetivo manter o Website sempre acessível. Não obstante, reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A GPAlgorit não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.

A GPalgorit reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo do Website de acordo com as suas políticas de edição e atualização de conteúdos.

O Website destina-se a ser utilizado por Profissionais de Saúde (Médicos, Enfermeiros ou Outros) e por Estudantes de Medicina. A GPAlgorit reserva-se o direito de impedir o acesso a Utilizadores que não cumpram estes requisitos ou que se registem no Website com dados que se confirmem não serem verdadeiros.

Pagamento de subscrição

O pagamento de subscrição de acesso ao Website faz-se por intermédio da instituição de pagamento Ifthenpay (Instituição de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal (n.º de registo 8707) | Contribuinte n.º 510450024) através de formulário próprio para o efeito. Após o pagamento, a subscrição ficará ativa num prazo máximo de 24 horas. O utilizador receberá um email a confirmar a ativação da subscrição.

O valor da subscrição depende do tempo de subscrição no Website (1 ano, 3 anos ou 5 anos) e encontra-se descriminado em parte bem visível do website. O custo da subscrição do Website poderá ser atualizado em qualquer altura sem aviso prévio, sendo somente aplicável a uma nova subscrição futura.

Após o pagamento do valor de subscrição, o Utilizador garante o acesso a todos os conteúdos e funcionalidades do Website. Será enviada um recibo-fatura para o email de registo do Utilizador onde consta o valor pago pelo Utilizador e o período temporal no qual a subscrição se irá manter ativa. A subscrição é de utilização individual e não transmissível a outros utilizadores. O não cumprimento deste pressuposto indica uma utilização abusiva da plataforma e consequente bloqueio definitivo da subscrição.

A emissão da fatura-recibo faz-se através do software de fatura online – Moloni© – supervisionado e certificado pela Autoridade Tributária Portuguesa com o número 2860. Todos os gastos de subscrição, manutenção e outros relativos ao software de faturação são da responsabilidade da GPAlgorit. Para que a emissão das faturas seja efetuada de forma automática o Utilizador terá de indicar os seus dados fiscais corretamente aquando do registo no Website, sendo da sua responsabilidade confirmar e validar os mesmos.

Exclusão e garantias de responsabilidade

GPAlgorit têm como atividade principal a gestão de sítios de internet com âmbito educacional em Ciências da Saúde. Assim, o Website www.algoritmd.com é uma ferramenta informativa e educativa e não se destina a satisfazer necessidades como: serviço de diagnóstico; serviço de confirmação para conferir um maior grau de certeza ao diagnóstico; seleção, orientação ou promoção de terapêutica para condições médicas. Uma vez que o Website não foi concebido com esse objetivo, não se destina e não está autorizado para esses Fins Não Autorizados, não deve usar estes conteúdos educativos para esses fins ou nessas circunstâncias. De igual forma, o conteúdo disponibilizado no Website não deve substituir o próprio julgamento médico profissional. A GPAlgorit encoraja o Utilizador a confirmar sempre a informação disponibilizada no Website com outras fontes fiáveis antes de prescrever qualquer tratamento.

O Utilizador compromete-se a isentar e exonerar de responsabilidade a GPAlgorit e seus colaboradores relativamente a quaisquer perdas, responsabilidades, gastos, danos diretos e indiretos ou custos decorrentes ou resultantes da utilização pelo Utilizador do Website.

Sítios de internet de terceiros

O Website pode disponibilizar ligações para sítios de internet de terceiros. A GPAlgorit não garante a qualidade, rigor, fiabilidade, integralidade, atualização, possibilidade de comercialização ou adequação a qualquer fim desses mesmos sítios de internet. A GPAlgorit não tem qualquer controlo sobre o conteúdo disponibilizado por esses sítios de internet de terceiros pelo que se escolher aceder a qualquer desses sítios estará a fazê-lo por sua conta e risco.

Política de privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através da interação com o Website são processados e armazenados informaticamente pela GPAlgorit. Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade, de forma a perceber se processa o tratamento dos dados e os direitos que assistem aos Titulares dos Dados.

Utilização responsável

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização não abusiva do Website de acordo com a nossa política de utilização do Website. A utilização abusiva ou partilha de acesso à plataforma a terceiros (utilizadores não subscritores) origina a um bloqueio definitivo da subscrição, sem aviso prévio. A monitorização de eventual utilização abusiva é feita de forma automática.

Comunicação

Qualquer comunicação relativo ao Website deverá ser realizada por escrito para a sede da GPAlgorit: Rua Camilo Sousa Santos, nº144, 4ºC, 4430-704 Vila Nova de Gaia, Portugal ou através de endereço de correio eletrónico info@algoritmd.com.

O Utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a remissão de todas as comunicações relacionadas com a utilização do Website.

Resolução de litígios

Qualquer reclamação ou queixa sobre as Condições de Utilização do Website deve ser remetida uma comunicação escrita para GPAlgorit, Lda, Rua Camilo Sousa Santos, nº144, 4ºC, 4430-704 Vila Nova de Gaia, Portugal ou através do endereço de correio eletrónico info@algoritmd.com. Será dada uma resposta com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.

Versão em vigor

Esta Política de Privacidade entrou em vigor a 06 de junho de 2021.